Direito Processual Eleitoral

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Jurisprudence & Law - Courts & Trial Practice
Direito Processual Eleitoral

Direito Processual Eleitoral

Name: Direito Processual Eleitoral
ISBN: 9788535239249

Francisco Dirceu Barros

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Trata-se de estudo completo e sistematizado de toda a parte processual do direito eleitoral voltado para delegados advogados promotores de justiça e juízes que lidam com o tema. E para isso o autor construiu uma teoria geral para os recursos eleitorais com acompanhamento das posições correlatas do TSE sobre os recursos e sistematizou de forma didática o estudo das fontes do direito eleitoral da relação com outras disciplinas os métodos de interpretação do direito eleitoral persecução penal eleitoral extrajudicial persecução penal eleitoral judicial competência eleitoral prisões processuais eleitorais conflito de atribuições eleitorais das ações eleitorais da mutatio libeli e emendatio libeli eleitoral dos recursos eleitorais colacionando em um só local todas as posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre os mais diversos temas enfocados.

Categorías:

Jurisprudence & Law - Courts & Trial Practice

Año:

2010

Edición:

1ª

Editorial:

Elsevier

Idioma:

portuguese

Páginas:

386